Câmara Municipal de Itirapina

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Publicações de Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - Marcelo Rizzo - Pezão Partido: MDB

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6/2014 12/06/2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATAM OS...
5/2014 12/06/2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO...
4/2014 12/06/2014 Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos Secretários...
2/2014 24/04/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO LEGISLATVIO MUNICIPAL DE ITIR...
1/2014 24/04/2014 REVOGA A LEI NÚMERO 2.619, de 14 de maio de 2013 E CONCEDE REAJU...
13/2013 04/11/2013 DISCIPLINA O TEMPO LIMITE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NOS ESTABE...
12/2013 03/10/2013 DISCIPLINA O TEMPO LIMITE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NOS ESTABE...
9/2013 29/07/2013 CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DO LEGISLATIVO (FGL), ALTERANDO O ANEX...
6/2013 21/05/2013 ALTERA OS ANEXOS II, VI E VII, DA LEI MUNICIPAL N° 2.517, DE 02...
5/2013 08/05/2013 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.549, DE 20 DE MARÇO DE...