Ver. Fernando Romero Olbrick, Ver. Antônio Rafael Sanches, Verª. Claudete de Oliveira, Verª. Elisabete de Oliveira Silva e Ver. Valdeck da Silva Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URB...
Lei Ordinária 002982/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick, Ver. Antônio Rafael Sanches, Verª. Claudete de Oliveira, Verª. Elisabete de Oliveira Silva e Ver. Valdeck da Silva Ribeiro
Data: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002981/2020
Lei Ordinária
28/07/2020
José Maria Cândido
INCLUI NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, LOTEAMENTOS E ARÉAS DE EXP...
Lei Ordinária 002981/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 28/07/2020
Ementa: INCLUI NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, LOTEAMENTOS E ARÉAS DE EXPANSÃO URBANA NA PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULOS DE VALOR VENAL, E CONSEQUENTE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E SEGUINTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002662/2013 de 27/12/2013. Altera a lei 002155/2006 de 28/12/2006.
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002980/2020
Lei Ordinária
09/07/2020
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
Lei Ordinária 002980/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 09/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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002979/2020
Lei Ordinária
07/07/2020
Ver. Fernando Romero Olbrick
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA A CELEBRAR PARCERIA COM O CEN...
Lei Ordinária 002979/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick
Data: 07/07/2020
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA A CELEBRAR PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002978/2020
Lei Ordinária
03/07/2020
José Maria Cândido
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAM...
Lei Ordinária 002978/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 03/07/2020
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002977/2020
Lei Ordinária
03/07/2020
Verª Claudete de Oliveira
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.364, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE INSTITUI...
Lei Ordinária 002977/2020
Autor: Verª Claudete de Oliveira
Data: 03/07/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.364, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002364/2009 de 17/09/2009.
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002976/2020
Lei Ordinária
03/07/2020
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA REFERÊNCIA SALARIAL SAU07 ...
Lei Ordinária 002976/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 03/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA REFERÊNCIA SALARIAL SAU07 PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.682/2014, LEI MUNICIPAL Nº. 2.776/2016 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2020.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002924/2019 de 06/05/2019. Altera a lei 002776/2016 de 19/04/2016. Altera a lei 002682/2014 de 30/04/2014. Altera a lei 002960/2020 de 28/04/2020.
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002975/2020
Lei Ordinária
01/07/2020
Ver. Fernando Romero Olbrick e Ver. Antônio Rafael Sanches
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA DUPLA DO MINIANEL VI...
Lei Ordinária 002975/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick e Ver. Antônio Rafael Sanches
Data: 01/07/2020
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA DUPLA DO MINIANEL VIÁRIO DENOMINADA “JOSÉ GERALDO PARISE BIANCHINI” A AVENIDA CIANELLI DE JOSUÉ FERNANDES – ZUZA FERNANDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002974/2020
Lei Ordinária
01/07/2020
Ver. Fernando Romero Olbrick e Ver. Antônio Rafael Sanches
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A AVENIDA DUPLA INTERLIGANDO A AVENIDA MARIO COVAS...
Lei Ordinária 002974/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick e Ver. Antônio Rafael Sanches
Data: 01/07/2020
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A AVENIDA DUPLA INTERLIGANDO A AVENIDA MARIO COVAS AO VIADUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002973/2020
Lei Ordinária
01/07/2020
Ver. Fernando Romero Olbrick, Verª. Claudete de Oliveira, Verª. Elisabete de Oliveira Silva, Ver. Antônio Rafael Sanches e Ver. Valdeck da Silva Ribeiro
FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLE...
Lei Ordinária 002973/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick, Verª. Claudete de Oliveira, Verª. Elisabete de Oliveira Silva, Ver. Antônio Rafael Sanches e Ver. Valdeck da Silva Ribeiro
Data: 01/07/2020
Ementa: FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002972/2020
Lei Ordinária
26/06/2020
Ver. Fernando Romero Olbrick e Ver. Antônio Rafael Sanches
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, ESTADO DE SÃO PAUL...
Lei Ordinária 002972/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick e Ver. Antônio Rafael Sanches
Data: 26/06/2020
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA “VEREADOR PAULO MARTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002971/2020
Lei Ordinária
18/06/2020
Mesa Diretora
FIXA OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL E DO
VICE-PREFEITO PARA O
P...
Lei Ordinária 002971/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 18/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL E DO
VICE-PREFEITO PARA O
PERÍODO DE 2021/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002790/2016 de 30/06/2016.
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002970/2020
Lei Ordinária
18/06/2020
Mesa Diretora
FIXA O SUBSÍDIO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DO PODER EXECUTIVO PARA
...
Lei Ordinária 002970/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 18/06/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DO PODER EXECUTIVO PARA
O PERÍODO DE 2021/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002969/2020
Lei Ordinária
05/06/2020
José Maria Cândido
REVOGA A LEI N°. 2.299, DE 30 DE
JULHO DE 2008, QUE ALTEROU O
ART. 1...
Lei Ordinária 002969/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 05/06/2020
Ementa: REVOGA A LEI N°. 2.299, DE 30 DE
JULHO DE 2008, QUE ALTEROU O
ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 1.621
DE 24 DE AGOSTO DE 1994, QUE
TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002299/2008 de 30/07/2008.
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002968/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
Mesa Diretora
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA DO LEGISLATIVO MUNICI...
Lei Ordinária 002968/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 28/04/2020
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.885, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002895/2018 de 29/08/2018. Revoga a lei 002929/2019 de 28/05/2019.
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002967/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL
ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SECRETÁRIOS MUNI...
Lei Ordinária 002967/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 28/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL
ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002927/2019 de 15/05/2019.
Download:
002966/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E DO VI C...
Lei Ordinária 002966/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 28/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E DO VI CE-PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA,
ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002926/2019 de 15/05/2019.
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002965/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
Mesa Diretora
CONCEDE REAJUSTE AOS
SERVIDORES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ITIRAPIN...
Lei Ordinária 002965/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 28/04/2020
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS
SERVIDORES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ITIRAPINA,
ALTERANDO OS ANEXOS VIII e IX DA
LEI MUNICIPAL N° 2.938, DE 02 DE
JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002938/2019 de 02/07/2019.
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002964/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
Mesa Diretora
REVOGA A LEI NÚMERO 2.928, DE 27 DE
MAIO DE 2019 E CONCEDE REAJUSTE A...
Lei Ordinária 002964/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 28/04/2020
Ementa: REVOGA A LEI NÚMERO 2.928, DE 27 DE
MAIO DE 2019 E CONCEDE REAJUSTE AO
FORNECIMENTO DE CRÉDITO
ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO
MAGNÉTICO, DOS FUNCIONÁRIOS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002928/2019 de 27/05/2019.
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002963/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
José Maria Cândido
REVOGA O ARTIGO 3° E ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 2.485/2011 QU...
Lei Ordinária 002963/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 28/04/2020
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3° E ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 2.485/2011 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA E REMUNERAÇÃO DO ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002485/2011 de 01/07/2011.
