ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020....
Lei Ordinária 002952/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 09/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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002951/2019
Lei Ordinária
09/12/2019
José Maria Cândido
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E VII DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS P...
Lei Ordinária 002951/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 09/12/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E VII DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO
DE ITIRAPINA.
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002950/2019
Lei Ordinária
27/11/2019
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ABONO DE NATAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLIC...
Lei Ordinária 002950/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 27/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ABONO DE NATAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002949/2019
Lei Ordinária
27/11/2019
José Maria Cândido
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 3°,
INCISO II, ALÍNEA C, DA LEI
MUNICIPAL ...
Lei Ordinária 002949/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 27/11/2019
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ART. 3°,
INCISO II, ALÍNEA C, DA LEI
MUNICIPAL N°. 2.869, DE 26 DE
JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE OS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002869/2018 de 26/01/2018.
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002948/2019
Lei Ordinária
05/11/2019
Ver. Ricardo A. Baldissera e Ver. Marcelo Rizzo
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE NÊ
SIMÃO, À PONTE QUE SOBREPÕE O RIO
PASSA CI...
Lei Ordinária 002948/2019
Autor: Ver. Ricardo A. Baldissera e Ver. Marcelo Rizzo
Data: 05/11/2019
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE NÊ
SIMÃO, À PONTE QUE SOBREPÕE O RIO
PASSA CINCO LOCALIZADA NA
ESTRADA MUNICIPAL SENTIDO BAIRRO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002947/2019
Lei Ordinária
08/11/2019
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
CESTAS DE NATAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLI...
Lei Ordinária 002947/2019
Autor: Mesa Diretora
Data: 08/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
CESTAS DE NATAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ITIRAPINA, PARA O NATAL DE 2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002946/2019
Lei Ordinária
22/10/2019
Elisabete de Oliveira Silva
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE I...
Lei Ordinária 002946/2019
Autor: Elisabete de Oliveira Silva
Data: 22/10/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA O EVENTO BROA SPORT FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002852/2017 de 29/09/2017.
Download:
002945/2019
Lei Ordinária
22/10/2019
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
...
Lei Ordinária 002945/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 22/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Download:
002944/2019
Lei Ordinária
22/10/2019
José Maria Cândido
CRIA A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL COMPDEC DO...
Lei Ordinária 002944/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 22/10/2019
Ementa: CRIA A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL COMPDEC DO
MUNICÍPIO DE ITIRAPINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002943/2019
Lei Ordinária
22/10/2019
José Maria Cândido
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITIRAPINA A
ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DAS
PRE...
Lei Ordinária 002943/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 22/10/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITIRAPINA A
ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DAS
PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - AMITESP.
Download:
002942/2019
Lei Ordinária
04/10/2019
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, A
SER IMPLEM...
Lei Ordinária 002942/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 04/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, A
SER IMPLEMENTADO PARA O ANO
DE 2019; AUTORIZA O PODER
PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER,
PARCIALMENTE, ANISTIA DE
MULTAS E REMISSÃO DE JUROS,
REFERENTES AOS DÉBITOS
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002941/2019
Lei Ordinária
04/10/2019
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
...
Lei Ordinária 002941/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 04/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Download:
002940/2019
Lei Ordinária
16/08/2019
José Maria Cândido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE
ALUGUÉI...
Lei Ordinária 002940/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 16/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE
ALUGUÉIS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002939/2019
Lei Ordinária
02/07/2019
Fábio Belarmino da Silva
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO, O DIA 12 DE MAIO,
COMO DIA DA C...
Lei Ordinária 002939/2019
Autor: Fábio Belarmino da Silva
Data: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO, O DIA 12 DE MAIO,
COMO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002852/2017 de 29/09/2017.
Download:
002938/2019
Lei Complementar
02/07/2019
Mesa Diretora
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL REFERENTE AO
PLANO DE CARREIRA DOS
...
Lei Complementar 002938/2019
Autor: Mesa Diretora
Data: 02/07/2019
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL REFERENTE AO
PLANO DE CARREIRA DOS
FUNCIONÁRIOS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITIRAPINA E
PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002882/2018 de 29/05/2018. Revoga a lei 002517/2011 de 02/12/2011. Revoga a lei 002644/2013 de 10/09/2013.
Download:
002937/2019
Lei Ordinária
02/07/2019
Fábio Belarmino da Silva
CONCEDE NOVA REDAÇÃO A LEI QUE
CRIA A MEDALHA BENEMÉRITO
PRESBÍTERO ...
Lei Ordinária 002937/2019
Autor: Fábio Belarmino da Silva
Data: 02/07/2019
Ementa: CONCEDE NOVA REDAÇÃO A LEI QUE
CRIA A MEDALHA BENEMÉRITO
PRESBÍTERO MONS. JOSÉ MARIA
FRUCTUOSO BRAGA, NO MUNICÍPIO
DE ITIRAPINA-SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS
N° 2.709/2014 E N° 2.881/2018.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002881/2018 de 16/05/2018. Revoga a lei 002709/2014 de 29/12/2014.
Download:
002936/2019
Lei Ordinária
02/07/2019
Elisabete de Oliveira Silva
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR
ANIMAL E A CÃOMINHADA NO
CALENDÁRIO OFIC...
Lei Ordinária 002936/2019
Autor: Elisabete de Oliveira Silva
Data: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR
ANIMAL E A CÃOMINHADA NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002852/2017 de 29/09/2017.
Download:
002935/2019
Lei Ordinária
02/07/2019
José Maria Cândido
ESTABELECE AS DIRETRIZES A
SEREM OBSERVADAS NA
ELABORAÇÃO DA LEI
OR...
Lei Ordinária 002935/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 02/07/2019
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A
SEREM OBSERVADAS NA
ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ITIRAPINA, ESTADO DE SÃO PAULO,
PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002889/2018 de 28/05/2018.
Download:
002934/2019
Lei Ordinária
02/07/2019
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRA...
Lei Ordinária 002934/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 02/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002933/2019
Lei Ordinária
02/07/2019
José Maria Cândido
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 DA
LEI MUNICIPAL N° 1.101, DE 27 DE
DE...
Lei Ordinária 002933/2019
Autor: José Maria Cândido
Data: 02/07/2019
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 DA
LEI MUNICIPAL N° 1.101, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 001101/1983 de 27/12/1983.
