DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO ...
Lei Ordinária 003053/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA / FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA COMPOR A GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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003052/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO...
Lei Ordinária 003052/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2451/2011, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003051/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE FORMA DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEI...
Lei Ordinária 003051/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE FORMA DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA.
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003050/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
REVOGA A LEI 2.452 DE 11 DE JANEIRO DE 2.011, AUTORIZA O PODER EXECUTI...
Lei Ordinária 003050/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: REVOGA A LEI 2.452 DE 11 DE JANEIRO DE 2.011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO COM VALOR RELATIVO A UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003049/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCION...
Lei Ordinária 003049/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITIRAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.891 DE 14 DE MAIO DE 2001 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
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003048/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONS...
Lei Ordinária 003048/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003047/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXEC...
Lei Ordinária 003047/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITIRAPINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003046/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Mesa Diretora 18ª Legislatura
DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ...
Lei Ordinária 003046/2022
Autor: Mesa Diretora 18ª Legislatura
Data: 26/04/2022
Ementa: DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITIRAPINA, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003045/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Mesa Diretora 18ª Legislatura
DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA...
Lei Ordinária 003045/2022
Autor: Mesa Diretora 18ª Legislatura
Data: 26/04/2022
Ementa: DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DO MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITIRAPINA, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003044/2022
Lei Ordinária
26/04/2022
Mesa Diretora 18ª Legislatura
DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE AO FORNECIMENTO DE CRÉDITO ALIM...
Lei Ordinária 003044/2022
Autor: Mesa Diretora 18ª Legislatura
Data: 26/04/2022
Ementa: DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE AO FORNECIMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003043/2022
Lei Ordinária
20/04/2022
Ver. Luciano Rodrigo Fernandes de Almeida
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ITR-20, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRR...
Lei Ordinária 003043/2022
Autor: Ver. Luciano Rodrigo Fernandes de Almeida
Data: 20/04/2022
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ITR-20, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM UBÁ, DE “PREFEITO AGENOR SCHMIDT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003042/2022
Lei Ordinária
11/04/2022
Verª. Elisabete de Oliveira Silva
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, E DÁ OU...
Lei Ordinária 003042/2022
Autor: Verª. Elisabete de Oliveira Silva
Data: 11/04/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003041/2022
Lei Ordinária
23/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNO...
Lei Ordinária 003041/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 23/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS CUJOS CURSOS INEXISTAM NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA DURANTE O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003040/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003040/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003039/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003039/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003038/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003038/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003037/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003037/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003036/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003036/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003035/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003035/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003034/2022
Lei Ordinária
16/03/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE C...
Lei Ordinária 003034/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 16/03/2022
Ementa: AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002907/2018 de 20/12/2018.
