DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENT...
Lei Ordinária 003000/2021
Autor: Vereadora Elisabete de Oliveira Silva
Data: 11/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002999/2021
Lei Ordinária
11/06/2021
Vereador Rodrigo Augusto da Silva Rodrigues
ALTERA O ARTIGO 2º, TRANSFORMANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM §§ 1º E 2º DA...
Lei Ordinária 002999/2021
Autor: Vereador Rodrigo Augusto da Silva Rodrigues
Data: 11/06/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, TRANSFORMANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.033/2004, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002998/2021
Lei Ordinária
13/04/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, do ARTIGO 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE ...
Lei Ordinária 002998/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 13/04/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, do ARTIGO 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE 02 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002996/2021
Lei Ordinária
01/04/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE ...
Lei Ordinária 002996/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 01/04/2021
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002995/2021
Lei Ordinária
30/03/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO GRATUITO...
Lei Ordinária 002995/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 30/03/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO GRATUITO DO BARRACÃO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO BAIRRO GRAÚNA – ITR 346, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO, PELA COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ITIRAPINA – SP COOPEREI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002994/2021
Lei Ordinária
30/03/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA A ATIVIDADE DELEGADA PARA FUNCIO...
Lei Ordinária 002994/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 30/03/2021
Ementa: FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA A ATIVIDADE DELEGADA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATUAREM EM APOIO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002993/2021
Lei Ordinária
30/03/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ...
Lei Ordinária 002993/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 30/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Download:
002992/2021
Lei Ordinária
30/03/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO ESCOLAR A SER PAGO PELO PODER EXECUTIVO DE ITI...
Lei Ordinária 002992/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 30/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO ESCOLAR A SER PAGO PELO PODER EXECUTIVO DE ITIRAPINA, DURANTE O ANO DE 2021, RELATIVO AO TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS; AOS MATRICULADOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA; AOS, FREQUENTADORES DO PERÍODO NOTURNO; E BOLSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002991/2021
Lei Ordinária
30/03/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 002991/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 30/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002990/2021
Lei Ordinária
13/04/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, A SER IMPLEMEN...
Lei Ordinária 002990/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, A SER IMPLEMENTADO PARA O ANO DE 2021; AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER, PARCIALMENTE, ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS, REFERENTES AOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002989/2021
Lei Ordinária
12/03/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ...
Lei Ordinária 002989/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 12/03/2021
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Download:
002988/2021
Lei Ordinária
25/02/2021
Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDA...
Lei Ordinária 002988/2021
Autor: Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 25/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ- SANTA CASA”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002987/2020
Lei Ordinária
03/12/2020
José Maria Cândido
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 202...
Lei Ordinária 002987/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 03/12/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Download:
002986/2020
Lei Ordinária
03/12/2020
José Maria Cândido
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR...
Lei Ordinária 002986/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 03/12/2020
Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA.
Download:
002985/2020
Lei Ordinária
25/11/2020
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICO...
Lei Ordinária 002985/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 25/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, PARA O NATAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002984/2020
Lei Ordinária
25/11/2020
Vereadora Elisabete de Oliveira Silva
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA E DA OU...
Lei Ordinária 002984/2020
Autor: Vereadora Elisabete de Oliveira Silva
Data: 25/11/2020
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002983/2020
Lei Ordinária
22/09/2020
Ver. Josias de Oliveira Lima
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ...
Lei Ordinária 002983/2020
Autor: Ver. Josias de Oliveira Lima
Data: 22/09/2020
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITIRAPINA, DE “AVENIDA PERIMETRAL VEREADOR PASTOR JOSÉ MIGUEL ELOY GONÇALEZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002982/2020
Lei Ordinária
10/08/2020
Ver. Fernando Romero Olbrick, Ver. Antônio Rafael Sanches, Verª. Claudete de Oliveira, Verª. Elisabete de Oliveira Silva e Ver. Valdeck da Silva Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URB...
Lei Ordinária 002982/2020
Autor: Ver. Fernando Romero Olbrick, Ver. Antônio Rafael Sanches, Verª. Claudete de Oliveira, Verª. Elisabete de Oliveira Silva e Ver. Valdeck da Silva Ribeiro
Data: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
002981/2020
Lei Ordinária
28/07/2020
José Maria Cândido
INCLUI NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, LOTEAMENTOS E ARÉAS DE EXP...
Lei Ordinária 002981/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 28/07/2020
Ementa: INCLUI NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, LOTEAMENTOS E ARÉAS DE EXPANSÃO URBANA NA PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULOS DE VALOR VENAL, E CONSEQUENTE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E SEGUINTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002662/2013 de 27/12/2013. Altera a lei 002155/2006 de 28/12/2006.
Download:
002980/2020
Lei Ordinária
09/07/2020
José Maria Cândido
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
Lei Ordinária 002980/2020
Autor: José Maria Cândido
Data: 09/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
