Câmara Municipal de Itirapina

Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 15/03/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 15/02/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS CUJOS CURSOS INEXISTAM NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 003060/2022 de 03/06/2022.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 15/02/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 31/01/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 15/12/2022

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2521, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 5º DA LEI Nº 2.149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, DISCIPLINANDO SOBRE A NOVA FORMA DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002500/2011 de 04/11/2011.
Altera a lei 002521/2011 de 15/12/2011.
Altera a lei 002149/2006 de 01/12/2006.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 15/12/2022

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2875, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002875/2018 de 06/03/2018.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 01/12/2022

Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 003071/2022 de 30/06/2022.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 21/11/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, PARA O NATAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 21/11/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA COMPOR A GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 003084/2022 de 13/09/2022.

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Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes

Data: 21/11/2022

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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