DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PRO...
Lei Ordinária 003116/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003115/2023
Lei Ordinária
15/03/2023
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PRO...
Lei Ordinária 003115/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS.
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003114/2023
Lei Ordinária
15/02/2023
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNO...
Lei Ordinária 003114/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/02/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS CUJOS CURSOS INEXISTAM NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 003060/2022 de 03/06/2022.
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003113/2023
Lei Ordinária
15/02/2023
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003113/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003112/2023
Lei Ordinária
15/02/2023
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003112/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003111/2023
Lei Ordinária
15/02/2023
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003111/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003110/2023
Lei Ordinária
31/01/2023
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003110/2023
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003109/2022
Lei Ordinária
15/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITIRAP...
Lei Ordinária 003109/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/12/2022
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, O EVENTO TURÍSTICO, CULTURAL E RELIGIOSO PROCISSÃO DE BARCOS NA REPRESA DO BROA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002852/2017 de 29/09/2017.
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003108/2022
Lei Ordinária
15/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2521, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTE...
Lei Ordinária 003108/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/12/2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2521, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 5º DA LEI Nº 2.149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, DISCIPLINANDO SOBRE A NOVA FORMA DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002500/2011 de 04/11/2011. Altera a lei 002521/2011 de 15/12/2011. Altera a lei 002149/2006 de 01/12/2006.
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003107/2022
Lei Ordinária
15/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPI...
Lei Ordinária 003107/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/12/2022
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA.
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003106/2022
Lei Ordinária
15/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2875, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOB...
Lei Ordinária 003106/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 15/12/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2875, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 002875/2018 de 06/03/2018.
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003105/2022
Lei Ordinária
01/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS...
Lei Ordinária 003105/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003104/2022
Lei Ordinária
01/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR...
Lei Ordinária 003104/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 01/12/2022
Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII E VIII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 003071/2022 de 30/06/2022.
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003103/2022
Lei Ordinária
01/12/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 202...
Lei Ordinária 003103/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 01/12/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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003102/2022
Lei Ordinária
21/11/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICO...
Lei Ordinária 003102/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 21/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, PARA O NATAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003101/2022
Lei Ordinária
21/11/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS EMPREGOS PERMANENTES DO PODER EXEC...
Lei Ordinária 003101/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 21/11/2022
Ementa: AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS EMPREGOS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.085, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 003085/2022 de 13/09/2022. Altera a lei 003086/2022 de 13/09/2022.
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003100/2022
Lei Ordinária
21/11/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO ...
Lei Ordinária 003100/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 21/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA COMPOR A GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 003084/2022 de 13/09/2022.
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003099/2022
Lei Ordinária
21/11/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
CONSOLIDA O REGIME DE ADIANTAMENTO - CAIXINHA - A SERVIDORES DA PREFEI...
Lei Ordinária 003099/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 21/11/2022
Ementa: CONSOLIDA O REGIME DE ADIANTAMENTO - CAIXINHA - A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, REVOGA A LEI Nº 1388. DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 001388/1990 de 18/09/1990.
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003098/2022
Lei Ordinária
21/11/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES PÚB...
Lei Ordinária 003098/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 21/11/2022
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003097/2022
Lei Ordinária
21/11/2022
Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003097/2022
Autor: Profª Maria da Graça Zucchi Moraes
Data: 21/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.