Câmara Municipal de Itirapina

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Projetos de Lei do Legislativo - 2022

Projetos de Lei do Legislativo (2022)
PLL-021-2022- Dispõe sobre campanha para a realização oftalmológica em alunos da rede pública Municipal de ensino. de 13 de setembro de 2022
PLL-020-2022- Cria Conselho de proteção animal de 02 de setembro de 2022
PLL-019-2022- Inclui no Calendário Procissão e Confecção de Tapete Corpus Christi de 19 de agosto de 2022
PLL-018-2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.544-2012. de 01 de junho de 2022
PLL-017-2022 - Denominação de Centro Esportivo de 16 de maio de 2022
PLL 016-2022 - Dia municipal do orgulho autista. de 16 de maio de 2022
PLL 015-2022 - Avaliação Oftalmológica nas escolas. de 28 de abril de 2022
PLL 014-2022 - Institui formas digitais de pagamento no Município. de 12 de abril de 2022
PLL 013-2022 - Cria cadastro Único de sobras de material. de 12 de abril de 2022
PLL 012-2022 - Cria a carteira CIPTEA de 05 de abril de 2022
PLL 011-2022 - Determina índice de revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo. de 19 de abril de 2022
PLL 010-2022 - Determina índice de revisão e reajuste do valor da diária do motorista. de 19 de abril de 2022
PLL 009-2022 - Determina índice de revisão e reajuste ao fornecimento de Crédito Alimentação de 19 de abril de 2022
PLL 008-2022 - Institui no âmbito Municipal, o mês abril azul dedicado as ações e conscientizações sobre autismo de 22 de março de 2022
PLL 007-2022 - Atribui denominação ao calçadão do Bairro Jardim Lemos de 22 de março de 2022
PLL 006-2022 - Dispõe sobre a semana da cultura negra no Município de Itirapina e dá outras providências de 22 de março de 2022
PLL 005-2022 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Da Juventude E Dá Outras Providências de 08 de março de 2022
PLL 004-2022 - Dispoe sobre o estimulo a contratação de mulheres em situação de violencia domestica de 04 de fevereiro de 2022
PLL 003-2022 - Institui o Programa Adote uma praça no municipio e da outras providencias de 04 de fevereiro de 2022
PLL 002-2022 - Institui o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho no Municipio de Itirapina de 01 de fevereiro de 2022
PLL 001-2022 - Atribui denominação a ITR-20 localizado na estrada de acesso ao bairro jardim ubá - De Prefeito Agenor Schmitd de 01 de fevereiro de 2022