Câmara Municipal de Itirapina

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Projetos de Leis do Executivo - 2022

Projetos de Leis do Executivo (2022)
PLE 026-2022 - Diretrizes Orçamentária 2023 de 27 de abril de 2022
PLE 025-2022 - Dispõe sobre a estruturação do conjunto de Cargos em comissão. de 25 de abril de 2022
PLE 024-2022 - Consolida plano de carreira do magistério de 25 de abril de 2022
PLE 023-2022 - Dispõe sobre forma de indenização de diária dos motoristas da Prefeitura Municipal de Itirapina. de 25 de abril de 2022
PLE 022-2022- Revoga a Lei 2452 de 11 de janeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crédito alimentação. de 25 de abril de 2022
PLE 021-2022 - Regime Jurídico de 25 de abril de 2022
PLE 020-2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Itirapina/SP de 25 de abril de 2022
PLE 019-2022 - Conselho Municipal da Cultura de 14 de abril de 2022
PLE 018-2022 - Autoriza o Município de Itirapina a contratar com a Desenvolve SP de 06 de abril de 2022
PLE 017-2022 - Altera a Lei Municipal nº 2955-2020 que dispoe sobre o Selo Verde - Empresa Sustentável de 06 de abril de 2022
PLE 016-2022 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. de 06 de abril de 2022
PLE 015-2022 - Subsídio Transporte de Alunos de 17 de março de 2022
PLE 014-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 013-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 012-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 011-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 010-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 009-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 008-2022 - Aumenta o Quantitativo De Vagas Do Emprego Permanente De Auxiliar De Creche de 09 de março de 2022
PLE 007-2022 - Dispõe Sobre o Fornecimento De Cartão Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos de 09 de março de 2022
PLE 006-2022 - Subsidio com as despesas de transporte de estudantes de 08 de março de 2022
PLE 005-2022 - Consolida Legislação Administrativa da PMI de 09 de fevereiro de 2022
PLE 004-2022 - Plano de Carreira Magistério de 09 de fevereiro de 2022
PLE 003-2022 - Plano de Carreira Saúde de 09 de fevereiro de 2022
PLE 002-2022 - Plano de Carreira Geral de 09 de fevereiro de 2022
PLE 001-2022 - Reforma Administrativa de 09 de fevereiro de 2022