Câmara Municipal de Itirapina

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Projetos de Leis do Executivo - 2022

Projetos de Leis do Executivo (2022)
PLE 50-2022 - CISMETRO de 15 de setembro de 2022
PLE 49-2022 - Plano de carreira dos funcionários da Saúde de 31 de agosto de 2022
PLE 48-2022-Abertura de crédito adicional de 31 de agosto de 2022
PLE 47-2022-Convênio secretaria fazenda de 25 de agosto de 2022
PLE 46-2022 - Plano de carreira dos funcionários de 31 de agosto de 2022
PLE 45-2022-Estrurutação do conjunto de cargos em comissão de 24 de agosto de 2022
PLE 44-2022 - Regime Jurídico de 24 de agosto de 2022
PLE 43-2022- Educação Ambiental de 18 de agosto de 2022
PLE 42-2022 - Plano de Carreira do Magistério de 12 de agosto de 2022
PLE 41-2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial de 29 de julho de 2022
PLE 40-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar de 29 de julho de 2022
PLE 39-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar de 29 de julho de 2022
PLE 038-2022 - AUMENTA E EXTINGUE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE EMPREGO de 26 de julho de 2022
PLE 037-2022 - Regulamenta cumprimento do pagamento complementar do piso salarial Agentes de 26 de julho de 2022
PLE 036-2022 Altera Lei 2.955 revoga Lei 3.070-2022 de 21 de junho de 2022
PLE 035-2022 - Desenvolve SP de 10 de junho de 2022
PLE 034-2022 - Regime Jurídico de 26 de maio de 2022
PLE 033-2022 ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 3047 de 26 de maio de 2022
PLE 032-2022 - Autoriza o municipio de Itirapina a Contratar com a Desenvolve SP de 25 de maio de 2022
PLE 031-2022 - Subsidio Escolar de 25 de maio de 2022
PLE 030-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CREDITO ADICIONAL de 24 de maio de 2022
PLE 029-2022 - Repassa valor para Santa Casa de Rio Claro COVID-19 de 19 de maio de 2022
PLE 028-2022 Subsidio de Transporte Escolar de 18 de maio de 2022
PLE 026-2022 - Diretrizes Orçamentária 2023 de 27 de abril de 2022
PLE 025-2022 - Dispõe sobre a estruturação do conjunto de Cargos em comissão. de 25 de abril de 2022
PLE 024-2022 - Consolida plano de carreira do magistério de 25 de abril de 2022
PLE 023-2022 - Dispõe sobre forma de indenização de diária dos motoristas da Prefeitura Municipal de Itirapina. de 25 de abril de 2022
PLE 022-2022- Revoga a Lei 2452 de 11 de janeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crédito alimentação. de 25 de abril de 2022
PLE 021-2022 - Regime Jurídico de 25 de abril de 2022
PLE 020-2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Itirapina/SP de 25 de abril de 2022
PLE 019-2022 - Conselho Municipal da Cultura de 14 de abril de 2022
PLE 018-2022 - Autoriza o Município de Itirapina a contratar com a Desenvolve SP de 06 de abril de 2022
PLE 017-2022 - Altera a Lei Municipal nº 2955-2020 que dispoe sobre o Selo Verde - Empresa Sustentável de 06 de abril de 2022
PLE 016-2022 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. de 06 de abril de 2022
PLE 015-2022 - Subsídio Transporte de Alunos de 17 de março de 2022
PLE 014-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 013-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 012-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 011-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 010-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 009-2022 - Abertura crédito adicional suplementar de 10 de março de 2022
PLE 008-2022 - Aumenta o Quantitativo De Vagas Do Emprego Permanente De Auxiliar De Creche de 09 de março de 2022
PLE 007-2022 - Dispõe Sobre o Fornecimento De Cartão Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos de 09 de março de 2022
PLE 006-2022 - Subsidio com as despesas de transporte de estudantes de 08 de março de 2022
PLE 005-2022 - Consolida Legislação Administrativa da PMI de 09 de fevereiro de 2022
PLE 004-2022 - Plano de Carreira Magistério de 09 de fevereiro de 2022
PLE 003-2022 - Plano de Carreira Saúde de 09 de fevereiro de 2022
PLE 002-2022 - Plano de Carreira Geral de 09 de fevereiro de 2022
PLE 001-2022 - Reforma Administrativa de 09 de fevereiro de 2022