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PREGRÃO PRESENCIAL N.º 003/2019

22/08/2019



 AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Licitação n° 003/2019
Processo Administrativo nº 158/2019
Modalidade Pregão Presencial nº 003 /2019
Tipo de Licitação: Menor Valor Global.
1.       OBJETO: O objeto do presente Pregão Presencial é a contratação de pessoa jurídica de direito privado, operadora de planos privados de saúde, para a prestação de serviços com cobertura “assistencial médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia”, coberturas estas que fazem parte do rol de procedimentos e eventos em saúde, conforme legislação pertinente (Lei Federal nº 9.656/98, com suas alterações e também com as Resoluções da ANS), destinados aos servidores da Câmara Municipal de Itirapina e aos agentes políticos, no período de vigência dos seus mandatos e dependentes previstos na contratação, sendo que o atendimento deverá ser feito de forma personalizada, em consultórios particulares, nas cidades de São Carlos ou Itirapina, com direito à livre escolha do médico credenciado ou contratado, nos horários normais de suas clínicas, incluindo atendimento médico de urgência e emergência, à noite, sábados, domingos e feriados, sejam consultas ou atendimento hospitalar, onde as interessadas mantiverem rede credenciada/ contratada de atendimento, devendo a pessoa jurídica indicar os nomes das instituições hospitalares próprios ou credenciados. A assistência médica deverá ser detalhada pela licitante na sua forma ambulatorial e hospitalar, incluindo nesta última, tratamento cirúrgico, clínico, obstétrico e pediátrico, serviços auxiliares e diagnósticos e terapia. Segue abaixo especificação das especialidades médicas que deverão compor o rol de atendimento: CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA VASCULAR, ALERGOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA GERAL E DO APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA TORÁXICA, PEDIATRICA, ONCOLÓGIA, FISIATRIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, GENÉTICA MÉDICA, ONCOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, NEUROCIRURGIA, NUTROLOGIA, NUROLOGIA INFANTIL, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, GERIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, HOMEOPATIA, HEMATOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA, REUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, PROCTOLOGIA, PNEUMOLOGIA, UROLOGIA, ACUPUNTURA, ANGIOLOGIA, CANCEROLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA E OUTRAS.
 
Também constitui objeto integrante deste a assistência    para   cirurgias cardíacas, tratamento em quimioterapia e radioterapia, diálise peritoneal - CAPD e Hemodiálise, transplantes de rim e córnea, Internações psiquiátricas e remoção inter-hospitalar em ambulância convencional, observada a cobertura prevista pelo Rol de Procedimentos editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e mediante solicitação médica.
 
A Câmara Municipal de Itirapina/SP torna público e a quem possa interessar que, por determinação do Presidente da Câmara, em conformidade com o Processo Administrativo da Câmara Municipal nº 158/2019, acha-se aberta Na Câmara Municipal de Itirapina a licitação sob o critério de seleção : “Menor Valor Global”, PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019, que será regida pelo Edital de Licitação nº 003/2019 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
As propostas deverão obedecer às especificações e exigências deste instrumento convocatório, bem como do Formulário Padrão Proposta.
A Sessão será conduzida pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designado nos autos do processo.
Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital nos e-mails: licitacao@camaraitirapina.sp.gov.br ,ou retirá-lo no site da Câmara Municipal de Itirapina: www.camaraitirapina.sp.gov.br.
Nos dias úteis, somente no horário das 08h00 às 17h00, para adquiri-lo, mediante o comparecimento dos mesmos, junto à Câmara Municipal de Itirapina, ou nos dias úteis das 08h00 às 17h00 na Câmara Municipal de Itirapina, munidos de CDR (CD regravável - capacidade mínima de 700MB), para gravar os arquivos.
 
Inicio de retirada de Edital: 21 de Agosto de 2019.
 
DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08h00 até as 09h00 do dia 30 de Agosto de 2019.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO: será iniciada a sessão quando encerrada a fase de credenciamento dos interessados presentes no dia 30 de Agosto de 2019.
LOCAL DA SESSÃO DE LICITAÇÃO: Plenário da Câmara Municipal de Itirapina, sita na rua 03, nº 67, Centro - CEP 13.530-000– Itirapina/SP.
 
A Câmara Municipal de Itirapina não se responsabiliza se houver algum problema na transmissão dos arquivos.
 
Itirapina, 20 de agosto de 2019.
 
 
 
 
Dr. Fernando Romero Olbrick
Presidente da Câmara municipal de Itirapina

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