Comissões Permanentes 2017/2018
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Presidente: Claudete Oliveira (PTB) Vice-presidente: Marcelo Rizzo (MDB) Relator: Elisabete de Oliveira Silva (PV) |
| Compete à comissão de constituição e justiça manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal gramatical e lógico. Também é responsável pela emissão de parecer sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas. |
| COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOES PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES |
| Presidente: Charleston de Oliveira Leite (PPS) Vice-presidente: Antonio Rafael Sanches (PSDB) Relator: Alexandre Baldissera (PMDB) |
| Compete a comissão de obras, serviços públicos e outras atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras de execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara. |
| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Presidente: Fabio Belarmino (PR) Vice-presidente: Marcelo Rizzo (MDB) Relator: Elisabete de Oliveira Silva (PV) |
| Compete à comissão de educação, saúde e assistência social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esporte, higiene, saúde pública e as obras assistenciais. |
| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
| Presidente: Antonio Rafael Sanches (PSDB) Vice-presidente: Elisabete de Oliveira Silva (PV) Relator: Fabio Belarmino da Silva (PR) |
| Comissão dos direitos humanos terá finalidade de investigar as violações dos direitos das pessoas no território do Município, e encaminhar as denúncias a quem de direito, propondo soluções. |
| COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Presidente: Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) Vice-presidente: Claudete de Oliveira (PTB) Relator: Marcelo Rizzo (PMDB) |
| Compete a comissão de finanças e orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre: I - proposta orçamentária, (anual, plurianual e de diretrizes orçamentárias). II - os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara. III - proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário Municipal ou interessem ao crédito publico; IV - proposições que visem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. V - Os que direta ou indiretamente, representem mutação, patrimonial do Município. |
| COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
| Presidente: Josias de Oliveira Lima (PMDB) Vice-presidente: Jurandir C. da Silva (PSDB) Relator: Elisabete de Oliveira Silva (PV) |
| a) estudar os problemas do meio ambiente do Município; b) promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza e de melhoria do meio ambiente; c) receber e investigar denúncias sobre casos de poluição e ou outras espécies de deteriorações ambientais; d) relacionar-se com as entidades conservacionistas e tomar outras providências destinadas à defesa e preservação do meio ambiente do Município. |