Câmara Municipal de Itirapina

Comissões Permanentes 2017/2018


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB)
Vice-presidente: Josias de Oliveira Lima (PMDB)
Relator: Valdeck da Silva Ribeiro(PTB)
Compete à comissão de constituição e justiça manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal gramatical e lógico. Também é responsável pela emissão de parecer sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOES PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Presidente: Charleston de Oliveira Leite (PPS)
Vice-presidente: Antonio Rafael Sanches (PSDB)
Relator: Alexandre Baldissera (PMDB)
Compete a comissão de obras, serviços públicos e outras atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras de execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Claudete de Oliveira (PTB)
Vice-presidente: Marcelo Rizzo (PMDB)
Relator: Elisabete de Oliveira Silva (PV)
Compete à comissão de educação, saúde e assistência social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esporte, higiene, saúde pública e as obras assistenciais.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Antonio Rafael Sanches (PSDB)
Vice-presidente: Elisabete de Oliveira Silva (PV)
Relator: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB)
Comissão dos direitos humanos terá finalidade de investigar as violações dos direitos das pessoas no território do Município, e encaminhar as denúncias a quem de direito, propondo soluções.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB)
Vice-presidente: Claudete de Oliveira (PTB)
Relator: Marcelo Rizzo (PMDB)
Compete a comissão de finanças e orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre:

I - proposta orçamentária, (anual, plurianual e de diretrizes orçamentárias).
II - os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara.
III - proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário Municipal ou interessem ao crédito publico;
IV - proposições que visem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
V - Os que direta ou indiretamente, representem mutação, patrimonial do Município.
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Presidente: Josias de Oliveira Lima (PMDB)
Vice-presidente: Elisabete de Oliveira Silva (PV)
Relator: Jurandir Claudemir da Silva (PSDB)
a) estudar os problemas do meio ambiente do Município;
b) promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza e de melhoria do meio ambiente;
c) receber e investigar denúncias sobre casos de poluição e ou outras espécies de deteriorações ambientais;
d) relacionar-se com as entidades conservacionistas e tomar outras providências destinadas à defesa e preservação do meio ambiente do Município.

Responsável por Publicar Conteúdos do Site: Gilberto Aparecido da Silva Junior (imprensa@camaraitirapina.sp.gov.br)

Última atualização: 17/04/2019 às 10:22


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