Ordem do Dia

PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEU 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA,

EM 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÁS 20H.

01 - Chamada.

02 - Hino Nacional e Municipal.

03 - Abertura da Sessão.

04 - Expediente.

Ata de Ordem Geral nº 2.230/2017.

Apreciação e votação das proposições e matérias diversas não apreciadas na sessão ordinária do dia 11/09/2017, em cumprimento ao artigo 109 e seguintes do Regimento Interno.

Indicação n° 35/2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS) - Assunto: Indica instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos na cidade de Itirapina.

Indicação n°36/2017, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Itirapina vereador Fábio Belarmino da Silva (PR) - Assunto: Indica colocação de letreiro na entrada da cidade de Itirapina.

Indicação nº37/2017, de iniciativa do vereador Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB) - Assunto: Indica ao Executivo Municipal a utilização de caminhão pipa para lançar água nas principais ruas dos bairros pertencente à zona urbana que possuam ruas não pavimentadas.

Indicação nº38/2017, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Itirapina, vereador Fábio Belarmino da Silva (PR), e vereador Marcelo Rizzo (PMDB) - Assunto: Indica ao Executivo Municipal projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Turismo no Município de Itirapina.

Moção de Pesar nº 009/2017, de autoria do vereador Antônio Rafael Sanches (PSDB).

Moção de Apoio nº010/2017, de autoria da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV) - Assunto: Criação de parque florestal/Estadual na cidade de Itirapina/SP.

Balancetes das Despesas e Transferências Financeiras do Poder Legislativo, referente ao mês de agosto de 2017.

Ofício nº 614/2017, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Itirapina, vereador Fábio Belarmino da Silva (PR), encaminhado ao Executivo Municipal - Ref: Construção de parque infantil no Bairro Jardim Lemos e buscar parceria junto ao Governo do Estado para que nossa cidade seja agraciada com academias ao ar livre.

Ofício nº 88/ 2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS), encaminhado ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo - Ref:Aquisição de campo society através do projeto100% -Esporte para todos.

Expediente de 25/09/2017.

Ofício nº 430/2017 - Gab, de 06 de setembro de 2017 - Resonde ofício nº 569/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente requerimento nº30, de 09/08/2017.

Ofício nº 440/2017 - Gab, de 14 de setembro de 2017 - Encaminha balancete das receitas e despesas, referente ao mês agosto de 2017.

Ofício nº 444/2017 - Gab, de 15 de setembro de 2017 - Encaminha projeto de Lei nº022/2017.

Projeto de Lei nº 022, de 13 de setembro de 2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.002, de 12 de dezembro de 2003 e a sua integrante tabela “A”, bem como altera o art. 209 da Lei Municipal nº 1.936, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal ), mediante a adoção das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº157, de 29 de dezembro de 2016, relativas ao imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Ofício nº 445/2017 - Gab, de 18 de setembro de 2017 - Responde ofício nº 656/2017, da Câmara Municipal de Itirapina/SP.

Requerimento n° 39/2017, de iniciativa do vereador Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB) - Assunto: Requer ao Executivo Municipal cópia de procedimentos licitatórios.

Indicação n° 39/2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS) - Assunto: Indica mudança de trânsito na cidade de Itirapina/SP.

Ofício nº 93/ 2017, de iniciativa da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV), encaminhado ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo - Ref:Solicitação de Kit Cultural.

LAR DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO - Encaminha prestação de contas.

Ofício circular nº12/2017- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Ref:Transferência de recursos para o município de Itirapina para aquisição de bens.

Circular protocolo nº 277.584/2017 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA CIVIL - Ref: Responde ofício n º036/2017 – FRO-ARS encaminhado ao Governador Geraldo Alckmin.

Comunicados nº085350/2017. 085343/2017, 085344/2017, 085345/2017, 085346/2017, 085347/2017, 085348/2017, 085349/2017 e 165617/2017- Ref: Liberação de recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação.

05 - Uso da Palavra Livre, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno.

06 - Suspende a Sessão por 15 minutos, de acordo com o Art. 117 RI.

07 - Chamada dos Vereadores.

08 - Ordem do Dia:

Única discussão e votação nominal ao processo TC-2178/026/15 , referente as contas da Prefeitura Municipal de Itirapina, exercício de 2015.

Única discussão e votação ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº020/2017 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei municipal nº 1.881, de 16 de março de 2001, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Itirapina - COMTUR, e dá outras providências.

Única discussão e votação ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº021/ 2017 - Institui o calendário anual de Festividades e Eventos, no Município de Itirapina, e dá outras providências.

Única discussão e votação ao Veto nº 002/2017, referente autógrafo nº 017/2017 – Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Medicamentos Doados e dá outras providências.

Única discussão e votação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2017, de autoria dos vereadores: Claudete de Oliveira (PTB), Antônio Rafael Sanches (PSDB), Elisabete de Oliveira Silva (PV), Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB), e Valdeck da Silva Ribeiro (PTB) - Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto á rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Primeira discussão e votação ao projeto de Lei nº019, de 10 de agosto de 2017 - Inclui os anexos IV e V e altera o anexo VI demonstrativos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, do Município de Itirapina.

09 - Explicação Pessoal.

10 - Encerra-se a Sessão: Próxima Sessão Ordinária dia 9 de outubro de 2017, às 20h.

Câmara Municipal de Itirapina, 22 de setembro de 2017.

 

 

Ver. Fábio Belarmino da Silva

Presidente da Câmara