Ordem do Dia

PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEU 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA,

29 DE MAIO DE 2017, ÁS 20H.

01 - Chamada.

02 - Hino Nacional e Municipal.

03 - Abertura da Sessão.

04 - Expediente.

04 - Apreciação e votação das proposições e matérias diversas não apreciadas na sessão ordinária do dia 08/05/2017, em cumprimento ao artigo 218 e seguintes do Regimento Interno.

Ofício nº 205/2017 - Gab, de 02 de maio de 2017 - Responde ofício nº 222/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente ao requerimento nº 020/2017.

Ofício nº 206/2017 - Gab, de 02 de maio de 2017 - Responde ofício nº223/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente ao requerimento nº 021.

Requerimento nº 022, de 03 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Dr.Fernando Romero Olbrick (PSDB), Antônio Rafael Sanches (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV) e Valdeck da Silva Ribeiro (PTB) - Ref: Informações de funcionários em cargo em comissão.

Requerimento nº 023, de 03 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Dr.Fernando Romero Olbrick (PSDB), Antônio Rafael Sanches (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV) e Valdeck da Silva Ribeiro (PTB) - Ref: Informações quanto ao Conjunto Habitacional denominado Jardim do Sol.

Indicação n° 016, de 28 de abril de 2017, de autoria do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS) - Assunto: Reforma e posterior manutenção no Campinho de Areia localizado no Bairro Parque das Garças.

Indicação n° 017, de 03 de maio de 2017, de autoria do vereador Marcelo Rizzo (PMDB) - Assunto: Reitera indicações da Legislatura anterior, referente aos campinhos de areia dos Bairros onde houver necessidade.

Indicação n° 018, de 03 de maio de 2017, de autoria do vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB) - Assunto: Indica cobertura da Quadra Esportiva Denominada “Diego Pinheiro”.

Ofícios nºs 044 e 045/2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS), encaminhado ao Executivo - Ref:Estacionamento de caminhão , carros, maquinas em gramado e quebra de asfalto.

Ofícios nºs 047 e 048/2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS), encaminhado ao Executivo - Ref:Colocação de placas e sinalização do trânsito no Bairro Jardim Nova Itirapina.

Apresenta o Balancete das Despesas e Transferências Financeiras do Poder Legislativo, referente ao mês de Abril de 2017.

Ofício nº 055/2017-INSTITUTO FLORESTAL-Estação Experimental de Itirapina, encaminhado ao vereador Valdeck da Silva Ribeiro - Ref: Responde ofício nº 003/2017/VSR.

Oficio Especial , de 03 de maio de 2017 - Ref:Indicação de Líder da Bancada PPS.

ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA DE ITIRAPINA - A.P.P.I. - Encaminha Prestação de contas.

Comunicado nº31739/2017 - Ref:Liberação de recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação.

Expediente de 29/05/2017.

Ata de Ordem Geral nº 2.222.

Ofício nº 228/2017 - Gab, 11 de maio de 2017 - Encaminha Balancete das receitas e despesas referente ao mês de abril de 2017.

Ofício nº238/2017 - Gab, de 22 de maio de 2017 - Responde ofício nº 279/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente requerimento nº 015.

Ofício nº 246/2017 – Gab, de 24 de maio de 2017- Encaminha projeto de Lei nº 012/2017.

Mensagem e projeto de Lei nº 012, de 24 de maio de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Público Municipal de Itirapina a firmar convênio com o Lar dos Pobres de Itirapina, para subvencionar serviço de equoterapia a crianças e adultos carentes e portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2017 ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de abril de 2017.

Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 12 de abril de 2017.

Requerimento nº 024, de 24 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Dr.Fernando Romero Olbrick e Antônio Rafael Sanches (PSDB) - Ref: Informações de Processos Judiciais - Ações Civis Públicas.

Indicação n° 019, de 22 de maio de 2017, de autoria do vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB) - Assunto: Indica proceder à isonomia no valor das diárias dos motoristas do Poder Executivo.

Indicação n° 020, de 24 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Antônio Rafael Sanches e Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB) - Assunto: Indica execução de serviços de manutenção do Bairro da Barroca.

Ofício nº049/2017, de iniciativa do vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB), encaminhado ao Deputado Estadual Antonio Cezar Correia Freire - Ref: Doação de ambulância para o Município de Itirapina.

Ofício nº 293/2017 - de iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal de Itirapina, Fábio Belarmino da Silva (PR), encaminhado ao Deputado Estadual André do Prado - Ref: Agendamento de visita dos integrantes da 7ª Câmara Jovem a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Oficio Especial , de 27 de maio de 2017 de 2017 - Assunto:Comunica que foi designado
Presidente do Partido Popular Socialista, Wendel de Oliveira Leite.

Apresenta Ata de reunião do CONSEG - (Conselho Comunitário de Segurança).

ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA DE ITIRAPINA - A.P.P.I. - Encaminha Prestação de contas.

Caixa Econômica Federal - Oficio 0266-R/2017/SR Bauru/GIGOV/BU - Ref:Contrato celebrado entre o Município de Itirapina e a Caixa Econômica Federal.

LAR DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO- Encaminha prestação de contas.

05 - Uso da Palavra Livre, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno.

06 - Suspende a Sessão por 15 minutos, de acordo com o Art. 117 RI.

07 - Chamada dos Senhores Vereadores.

08 - Ordem do Dia:

Única discussão e votação ao projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de abril de 2017 - Autoriza o poder público Executivo Municipal a conceder o uso gratuito do Barracão Localizado na Estrada Municipal de acesso ao Bairro Graúna - ITR 346, próximo ao aterro sanitário, pela cooperativa dos recicladores de Itirapina - SP COPEREI, e dá outras providências.

Única discussão e votação ao projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 12 de abril de 2017 - Revoga a Lei Municipal nº 2.732, de 13 de maio de 2015, fixando o valor das diárias do motorista do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

09 - Explicação Pessoal.

10 - Encerra-se a Sessão: Próxima Sessão Ordinária dia 12 de junho de 2017, às 20h.

Câmara Municipal de Itirapina, 26 de maio de 2017..

 

 

Ver. Fábio Belarmino da Silva

Presidente da Câmara