Comissões

Comissões Permanentes 2017/2018


Comissão de Constituição e Justiça

 

Presidente: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB)
Vice-presidente:
Marcelo Rizzo (PMDB)
Relator:
Valdeck da Silva Ribeiro(PTB)

Compete à comissão de constituição e justiça manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal gramatical e lógico. Também é responsável pela emissão de parecer sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas.


Comissão de Finanças e Orçamento

 

Presidente : Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB)
Vice-Presidente :
Claudete de Oliveira (PTB)
Relator :
Marcelo Rizzo (PMDB)

Compete a comissão de finanças e orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre:
I - proposta orçamentária, (anual, plurianual e de diretrizes orçamentárias).
II - os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara.
III - proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário Municipal ou interessem ao crédito publico;
IV - proposições que visem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
V - Os que direta ou indiretamente, representem mutação, patrimonial do Município.


Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades

 

Presidente : Charleston de Oliveira Leite (PPS)
Vice-Presidente :
Antonio Rafael Sanches (PSDB)
Relator :
Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB)

Compete a comissão de obras, serviços públicos e outras atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras de execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara.


Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

 

Presidente: Claudete de Oliveira (PTB)
Vice-Presidente :
Marcelo Rizzo (PMDB)
Relator:
Elisabete de Oliveira Silva (PV)

Compete à comissão de educação, saúde e assistência social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esporte, higiene, saúde pública e as obras assistenciais.


Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

 

Presidente : Antonio Rafael Sanches (PSDB)
Vice-Presidente:
Charleston de Oliveira Leite (PPS)
Relator :
Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB)

Comissão dos direitos humanos terá finalidade de investigar as violações dos direitos das pessoas no território do Município, e encaminhar as denúncias a quem de direito, propondo soluções.


Comissão de Defesa do Meio Ambiente

 

Presidente: Josias de Oliveira Lima (PMDB)
Vice-Presidente:
Elisabete de Oliveira Silva (PV)
Relator:
Jurandir Claudemir da Silva (PSD)

a) estudar os problemas do meio ambiente do Município;
b) promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza e de melhoria do meio ambiente;
c) receber e investigar denúncias sobre casos de poluição e ou outras espécies de deteriorações ambientais;
d) relacionar-se com as entidades conservacionistas e tomar outras providências destinadas à defesa e preservação do meio ambiente do Município.

 

Câmara Municipal de Itirapina, 02 de janeiro de 2017.

Fábio Belarmino da Silva (PR)

Presidente da Câmara