Ata

ORDEM GERAL 2223

“ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEU 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA”

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 20h05 min., realizou-se na sede da Câmara Municipal de Itirapina, Estado de São Paulo, localizada na Rua 03, n° 67, Centro, Município de Itirapina, a 8ª Sessão ordinária, sob a presidência do vereador Fábio Belarmino da Silva (PR). O Presidente inicia a sessão desejando boa noite a todos. Após, solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB), para que faça a chamada dos senhores vereadores. Na sequência, declara a presença de 11 (onze) vereadores. O Presidente convida a todos, para que em pé, os que puderem, para que acompanhem a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal. Na sequencia o presidente solicita que se faça um minuto de silêncio pelo falecimento do Srº Joacir José Sferra. O Presidente declara abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Apreciação e votação das proposições e matérias diversas não apreciadas na sessão ordinária do dia 08/05/2017, em cumprimento ao artigo 218 e seguintes do Regimento Interno. Ofício nº 205/2017 - Gab, de 02 de maio de 2017 - Responde ofício nº 222/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente ao requerimento nº 020/2017. Esta á disposição dos senhores vereadores. Ofício nº 206/2017 - Gab, de 02 de maio de 2017 - Responde ofício nº223/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente ao requerimento nº 021, de 05 de abril de 2017. Esta á disposição dos senhores vereadores. Requerimento nº 022, de 03 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Dr.Fernando Romero Olbrick (PSDB), Antônio Rafael Sanches (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV) e Valdeck da Silva Ribeiro (PTB) - Ref: Informações de funcionários em cargo em comissão. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) para que faça a leitura. O Requerimento está em discussão com preferência aos seus autores. Solicitaram a palavra os vereadores: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB) e Claudete de Oliveira (PTB). Não havendo quem mais queira fazer uso da palavra o requerimento está em votação, solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Requerimento aprovado segue para os trâmites regimentais. Requerimento nº 023, de 03 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Dr.Fernando Romero Olbrick (PSDB), Antônio Rafael Sanches (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV) e Valdeck da Silva Ribeiro (PTB) - Ref: Informações quanto ao Conjunto Habitacional denominado Jardim do Sol. Solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura. O requerimento está em discussão com preferência aos seus autores. Solicita a palavra os vereadores: Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Antônio Rafael Sanches (PSDB), Valdeck da Silva Ribeiro (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV). Não havendo quem mais queira fazer uso da palavra o requerimento está em votação. Solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Indicação n° 016, de 28 de abril de 2017, de autoria do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS)- Assunto: Reforma e posterior manutenção no Campinho de Areia localizado no Bairro Parque das Garças. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura da indicação. A Indicação está em discussão com preferência ao seu autor. Não havendo quem queira fazer uso da palavra está em votação. Aprovada por unanimidade segue para os trâmites regimentais. Indicação n° 017, de 03 de maio de 2017, de autoria do vereador Marcelo Rizzo (PMDB)- Assunto: Reitera indicações da Legislatura anterior, referente aos campinhos de areia dos Bairros onde houver necessidade. Solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura da indicação. A indicação está em discussão com preferência ao seu autor. Solicitou a palavra o vereador Marcelo Rizzo (PMDB). Não havendo quem mais queira fazer uso da palavra, está em votação. Aprovada por unanimidade segue os trâmites regimentais. Indicação n° 018, de 03 de maio de 2017, de autoria do vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB)- Assunto: Indica cobertura da Quadra Esportiva Denominada “Diego Pinheiro”. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura. A indicação está em discussão com preferência ao seu autor. Solicitou a palavra o vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB). A Indicação continua em discussão, não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, está em votação. Aprovada por unanimidade segue os trâmites regimentais. Ofícios nºs 044 e 045/2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS), encaminhado ao Executivo – Ofício nº 44/17 solicita providências do executivo para que a oficina existente ao lado da Praça da Bíblia não estacione carros, caminhões e máquinas no gramado. Ofício 45/17 solicita providências junto ao DAE para quando forem realizar trabalhos que necessitem a quebra do asfalto o mesmo seja refeito. O ofício à disposição dos senhores vereadores. Ofícios nºs 047 e 048/2017, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS), encaminhado ao Executivo - Ref: ofício nº 47/2017 - colocação de placa “proibido jogar lixo” na rua marginal no Jardim Nova Itirapina e ofício nº 48/17 solicita colocação de faixa amarela na guia e placa de proibido estacionar caminhões e ônibus na rua jaraguaçu no bairro Jardim Nova Itirapina. Está à disposição dos senhores vereadores. Apresenta o Balancete das Despesas e Transferências Financeiras do Poder Legislativo, referente ao mês de Abril de 2017. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº 055/2017-INSTITUTO FLORESTAL-Estação Experimental de Itirapina, encaminhado ao vereador Valdeck da Silva Ribeiro - Ref: Responde ofício nº 003/2017/VSR. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura. Está à disposição dos senhores vereadores. Oficio Especial, de 03 de maio de 2017 - Ref: Indicação de Líder da Bancada PPS. Solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura do ofício. O ofício está à disposição dos senhores vereadores. Associação Promocional da Paróquia de Itirapina - A.P.P.I. - Encaminha Prestação de contas. Está à disposição dos senhores vereadores. Comunicadonº31739/2017 - Ref: Liberação de recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação. Está à disposição dos senhores vereadores. O vereador Drº Fernando solicita através de requerimento verbal prorrogação do expediente. O Presidente coloca em discussão, não havendo manifestação coloca em votação. Aprovado por unanimidade. Após as 21h37min o expediente será prorrogado por 60 minutos. Inicia-se o Expediente de 29/05/2017. O presidente solicita ao segundo secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) para que faça a leitura da Ata de ordem geral 2.222. O 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) solicita através de requerimento verbal a dispensa da leitura da Ata de ordem geral 2.222 pelo motivo de ser de conhecimento de todos. O Senhor Presidente coloca o requerimento verbal do nobre vereador em discussão, não havendo quem se manifeste colocou em votação. Aprovado por unanimidade. A Ata foi colocada em discussão, não houve manifestação, colocada em votação foi aprovada por unanimidade em seguida presidente solicita a mesa que assinem a Ata. Ofício nº 228/2017 - Gab, 11 de maio de 2017 - Encaminha Balancete das receitas e despesas referente ao mês de abril de 2017. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº238/2017 - Gab, de 22 de maio de 2017 - Responde ofício nº 279/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente requerimento nº 015. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº 246/2017 – Gab, de 24 de maio de 2017- Encaminha projeto de Lei nº 012/2017. Mensagem e projeto de Lei nº 012, de 24 de maio de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Público Municipal de Itirapina a firmar convênio com o Lar dos Pobres de Itirapina, para subvencionar serviço de equoterapia a crianças e adultos carentes e portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes, e dá outras providências. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) para que faça a leitura do Ofício, da mensagem e do projeto. O projeto segue para os trâmites regimentais. Emenda Modificativa nº 01/2017 ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de abril de 2017 - Autoriza o poder público Executivo Municipal a conceder o uso gratuito do Barracão Localizado na Estrada Municipal de acesso ao Bairro Graúna - ITR 346, próximo ao aterro sanitário, pela cooperativa dos recicladores de Itirapina - SP COPEREI, e dá outras providências. Solicito ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura. A Emenda está em discussão com preferência aos seus autores. Solicita a palavra à vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV).Concedida, faz o pronunciamento diante da tribuna e nesse momento solicita que conste em ata sua fala: Quero deixar bem claro que os catadores foram ameaçados por funcionário, por secretário que ligou hoje para a presidente da cooperativa ameaçando ela, que se passasse essa emenda nessa casa de leis que o prefeito iria retirar o caminhão da cooperativa de reciclagem. Quem o Senhor pensa que é Vossa Excelência! Existe Ministério Público para defender os interesses da população, e esses 11 vereadores não vão deixar que os cooperadores, que os catadores sejam retalhados por perseguição política. A política acabou em outubro Senhor Prefeito, vamos olhar pra frente parar de olhar em retrovisor e trabalhar pela nossa cidade. Após o pronunciamento da vereadora o presidente informou que a emenda continua em discussão, solicitam a palavra os vereadores: Josias de Oliveira Lima (PMDB), Marcelo Rizzo (PMDB), Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Valdeck da Silva Ribeiro (PTB), Marcelo Rizzo (PMDB), e solicitou a palavra novamente a vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV). Após a emenda continua em discussão, não havendo mais manifestação está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário, segue para os trâmites regimentais. Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 12 de abril de 2017. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura. A emenda está em discussão com preferência aos seus autores, não houve quem queira fazer uso da palavra solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Requerimento nº 024, de 24 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Dr.Fernando Romero Olbrick e Antônio Rafael Sanches (PSDB) - Ref: Informações de Processos Judiciais - Ações Civis Públicas. Solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura. O requerimento está em discussão com preferência aos seus autores. Solicitaram a palavra os vereadores: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB). Continua em discussão, não havendo mais quem queira fazer uso da palavra solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue para os trâmites regimentais. Indicação n° 019, de 22 de maio de 2017, de autoria do vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB) - Assunto: Indica proceder à isonomia no valor das diárias dos motoristas do Poder Executivo. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura. A indicação está em discussão com preferência ao seu autor. Solicitam a palavra os vereadores: Josias de Oliveira Lima (PMDB) e Claudete de Oliveira (PTB). A indicação continua em discussão, não havendo quem mais queira fazer uso da palavra à indicação está em votação. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Indicação n° 020, de 24 de maio de 2017, de autoria dos vereadores: Antônio Rafael Sanches e Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB) - Assunto: Indica execução de serviços de manutenção do Bairro da Barroca. Solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura da indicação. A Indicação está em discussão com preferência aos seus autores. Solicitam a palavra os vereadores: Antânio Rafael Sanches (PSDB) e Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB). A indicação continua em discussão, não havendo quem mais queira fazer uso da palavra à indicação está em votação. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Por não haver mais tempo o restante do expediente ficara para próxima sessão e não teremos o uso da palavra livre. Vereador Marcelo Rizzo (PMDB) solicita através de requerimento verbal para que não seja suspensa a Sessão por 15 minutos. O requerimento verbal do nobre vereador foi colocado em discussão, não havendo manifestação, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: O Vereador Marcelo Rizzo (PMDB) faz a leitura do Requerimento nº 25/2017 que solicita a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei nº 12 de 24/05/2017 – que Autoriza o Poder Executivo Público Municipal de Itirapina a firmar convênio com o Lar dos Pobres de Itirapina, para subvencionar serviço de equoterapia a crianças e adultos carentes e portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes, e dá outras providências. O requerimento já assinado por todos os vereadores está em discussão, não havendo manifestação está em votação. Solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. O requerimento nº 25/2017 foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação ao projeto de Lei do Executivo nº 12 de 24 de maio de 2017, o projeto não consta de parecer é nomeado pelo presidente relator especial Vereador Dr. Fernando Romero Olbrick para emissão de parecer, o qual foi favorável. O projeto está em discussão, solicita a palavra o vereador Marcelo Rizzo (PMDB), Não havendo mais quem queira se manifestar está em votação. O Presidente solicita ao secretário para que faça a chamado dos nobres vereadores para votação onde os favoráveis respondam sim e os contrários não. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Única discussão e votação ao projeto de Lei do Executivo nº 010, de 18 de abril de 2017 - Autoriza o poder público Executivo Municipal a conceder o uso gratuito do Barracão Localizado na Estrada Municipal de acesso ao Bairro Graúna - ITR 346, próximo ao aterro sanitário, pela cooperativa dos recicladores de Itirapina - SP COPEREI, e dá outras providências. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura dos relatórios das comissões competentes. Após leitura o presidente informa que o projeto consta de emenda modificativa aprovada. Não havendo manifestação o Presidente solicita ao secretário para que faça a chamado dos nobres vereadores para votação onde os favoráveis respondam sim e os contrários não. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Única discussão e votação ao projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 12 de abril de 2017 - Revoga a Lei Municipal nº 2.732, de 13 de maio de 2015, fixando o valor das diárias do motorista do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Solicita ao secretário que faça a leitura dos relatórios das comissões competentes. Após leitura o presidente informa que o projeto consta de emenda aditiva aprovada, e está em discussão. Não havendo manifestação o Presidente solicita ao secretário para que faça a chamada dos nobres vereadores para votação onde os favoráveis respondam sim e os contrários não. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Explicação Pessoal: Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV), Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB), Josias de Oliveira Lima (PMDB), Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB), Marcelo Rizzo (PMDB). O Presidente Fábio Belarmino da Silva (PR) solicita ao vice-presidente Josias de Oliveira Lima (PMDB) que assuma os trabalhos e solicita a palavra. Após explanação do vereador Fábio Belarmino da Silva (PR), o vice - presidente Josias de Oliveira Lima solicita ao presidente que reassuma os trabalhos da presente sessão.Nada mais havendo, e cumprindo as formalidades regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2017, às 20h. Essa sessão foi gravada em DVD na íntegra, sendo documento oficial da Câmara Municipal, ficando arquivada na sala de som e filmagem.

 

SALA DAS SESSÕES, 29 de Maio de 2017

Ver. Fábio Belarmino da Silva
Presidente(a)

Ver.Marcelo Rizzo

Ver. Ricardo Alexandre Baldissera

1º Secretário(a)

2º Secretário(a)