Ata

ORDEM GERAL 2225

“ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEU 1º ANO DA 17ª EGISLATURA”.

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às 20h10 min, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Itirapina, Estado de São Paulo, localizada na Rua 03, n° 67, Centro, Município de Itirapina, a 10ª Sessão ordinária, sob a presidência do vereador Fábio Belarmino da Silva (PR). O Presidente inicia a sessão desejando boa noite a todos. Após, solicita ao 1º Secretário Marcelo Rizzo (PMDB), que faça a chamada dos senhores vereadores. Na sequência o mesmo declara a presença de 11 (onze) vereadores. O Presidente convida a todos, para que em pé, os que puderem, para que acompanhem a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal. Após o Presidente declara aberto o trabalho da presente sessão ordinária. Expediente. O presidente solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) para que faça a leitura da Ata de ordem geral nº 2.224. O 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) solicita através de requerimento verbal a dispensa da leitura da Ata de ordem geral 2.224, pelo motivo de ser de conhecimento de todos. O Presidente coloca o requerimento verbal do nobre vereador em discussão, não havendo manifestação segue para votação, requerimento aprovado por unanimidade. A ata de ordem geral nº 2.224 segue para discussão, não havendo manifestação segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem, ata aprovada por unanimidade segue para os trâmites regimentais. Ofício nº 276/2017 - Gab, de 12 de junho de 2017 - Encaminha veto parcial ao autógrafo nº 13 de 30/05/2017 - projeto de Lei nº010 de 18/04/2017. Mensagem de veto nº001, de 12 de junho de 2017, referente ao autógrafo nº 013/2017. Solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura. Ofício nº 279/2017 - Gab, de 12 de junho de 2017 - Encaminha Balancete das receitas e despesas referente ao mês de maio de 2017. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº 280/2017 - Gab, de 19 de junho de 2017 - Responde ofício nº 206/2017 da Câmara Municipal de Itirapina, referente ao requerimento nº19/2017. Esta á disposição dos senhores vereadores. Mensagem e projeto de Lei nº 06, de 21 de junho de 2017 de autoria do vereador Valdeck da Silva Ribeiro - Dispõe sobre criação do Banco Municipal de Medicamentos Doados e dá outras providências. O Presidente solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura. Após leitura o Presidente encaminha o Projeto para as comissões competentes para parecer. Indicação n° 27, de 07 de junho de 2017, de autoria da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV) - Assunto: Indica programas extraorçamentários do Governo Federal para o Município de Itirapina. O Presidente solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura. A Indicação segue para discussão. Solicita a palavra a vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV). Não havendo quem mais queira fazer uso da palavra segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue para os trâmites regimentais. Indicação n° 28, de 21 de junho de 2017, de autoria do vereador Charleston de Oliveira Leite (PPS) - Assunto: Indica abertura de passagem de nível de veículos, na linha férrea, entre a Vila Santa Cruz e Jardim dos Indaiás e Jardim dos Eucaliptos. O Presidente solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que faça a leitura da indicação, após segue para discussão. Não houve manifestação segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Moção de Apoio nº 09, de 21 de junho de 2017, de iniciativa dos vereadores: Elisabete de Oliveira Silva (PV), Antônio Rafael Sanches e Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB), Charleston de Oliveira Leite (PPS), Claudete de Oliveira e Valdeck da Silva Ribeiro (PTB), Fábio Belarmino da Silva (PR), Josias de Oliveira Lima, Marcelo Rizzo e Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) e Jurandir Claudemir da Silva (PSD). O Presidente solicita ao 2º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que faça a leitura da moção de apoio. O Presidente coloca a moção em discussão. Solicita a palavra a vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV). A Moção continua em discussão, solicita a palavra o vereador Marcelo Rizzo (PMDB). A Moção continua em discussão, não havendo quem mais se manifeste colocou em votação, solicito aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Indicação n° 29, de 20 de junho de 2017, de autoria dos vereadores: Antônio Rafael Sanches e Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB) - Assunto: Indica operação tapa buracos e serviços de manutenção no Bairro Jardim dos Indaiás. O Presidente solicita ao 2º secretário que faça a leitura da indicação. O Presidente coloca a indicação em discussão. Solicitou a palavra os vereadores: Antônio Rafael Sanches (PSDB), Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB) e Marcelo Rizzo (PMDB). Não havendo quem mais queira fazer uso da palavra segue para votação. Solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Ofício 24/2017 - Associação Voluntários no Combate ao Câncer, Grupo “Amigos da Esperança” - G.A.E. - Encaminha Prestação de contas. Está à disposição dos senhores vereadores. Uso da Palavra Livre, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno. O Presidente solicita ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) para que faça a chamada dos vereadores inscritos em livro próprio. Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV) e Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB). Suspende a Sessão por 15 minutos, de acordo com o Art. 117 RI. Neste momento o vereador Marcelo Rizzo (PMDB) faz requerimento verbal, solicitando a dispensa dos 15 minutos. O Presidente coloca o requerimento verbal do nobre vereador em discussão, não houve manifestação segue para votação, solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Primeira discussão e votação ao projeto de Lei do Executivo nº 011, de 25 de abril de 2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itirapina, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018 e dá outras providências. O Presidente solicita ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) para que faça a leitura dos relatórios das comissões competentes. Com os pareceres favoráveis o projeto segue para discussão. Solicita a palavra a Vereadora Claudete de Oliveira (PTB) e Elisabete de Oliveira Silva (PV). Não havendo quem mais queira fazer uso da palavra segue para 1ª votação nominal. O Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a chamada dos senhores vereadores onde os favoráveis respondam sim e os contrários respondam não. Depois da chamada o secretário informa que o projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis, segue para os trâmites regimentais. O Presidente solicita ao secretário para que faça a chamada dos vereadores inscritos em livro próprio para uso da explicação pessoal. Nesse momento o vereador Marcelo Rizzo (PMDB) apresenta ao Presidente o requerimento nº 26/2017, assinado por todos os vereadores pedindo para que haja convocação de sessão extraordinária hoje, 26/06 para segunda votação nominal do projeto de Lei do Executivo nº 011, de 25 de abril de 2017. O presidente informa que mesmo sendo assinado por todos os vereadores o requerimento nº 26/2017 segue para discussão, não havendo manifestação segue para votação. Aprovado por unanimidade segue os trâmites regimentais. Explicação Pessoal: De acordo com a ordem de inscrição dos oradores o secretário faz a chamada dos vereadores: Claudete de Oliveira (dispensou a palavra), Elisabete de Oliveira Silva (fez uso da palavra), Drº Fernando Romero Olbrick (fez uso da palavra), Josias de Oliveira Lima (fez uso da palavra), Valdeck da Silva Ribeiro (fez uso da palavra), Antonio Rafael Sanches (fez uso da palavra), Ricardo Alexandre Baldissera (dispensou a palavra). O Presidente Fábio Belarmino da Silva solicita ao vice-presidente que assuma os trabalhos da presente sessão ordinária para que possa fazer uso da explicação pessoal, após reassume a presidência. Após faz uso da palavra o vereador Marcelo Rizzo. Período de recesso de 01 de julho a 31 de julho de 2017 (art. 30 LOM e art.95 do RI).O presidente encerrada a presente sessão ordinária, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada nesta data 26/06/2017, às 22:50h.Essa sessão foi gravada em DVD na íntegra, sendo documento oficial da Câmara Municipal, ficando arquivada na sala de som e filmagem.

 

SALA DAS SESSÕES, 26 de Junho de 2017

Ver. Fábio Belarmino da Silva
Presidente(a)

Ver.Marcelo Rizzo

Ver. Ricardo Alexandre Baldissera

1º Secretário(a)

2º Secretário(a)