Ata

ORDEM GERAL 2262

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEU 2º ANO DA 17ª LEGISLATURA

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 20h40min, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Itirapina, Estado de São Paulo, localizada na Rua 03, n° 67, Centro, Município de Itirapina, a 16ª sessão ordinária, sob a presidência do vereador Fábio Belarmino da Silva. O Presidente inicia a sessão desejando boa noite a todos. Na sequência solicita ao 1º secretário, para que faça a chamada dos vereadores. Em seguida declara presentes 11 (onze) vereadores. O Presidente convida a todos para execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal. Após, o presidente declara aberta a sessão. Nesse momento, o Presidente solicita ao 2º Secretário Ricardo Alexandre Baldissera (MDB) para que faça a leitura da Ata de Ordem Geral nº 2.261/2018. Em seguida o 1º Secretário Marcelo Rizzo (MDB), solicita através de requerimento verbal a dispensa da leitura da Ata, pelo motivo de ser de conhecimento de todos os vereadores. Na sequência o Presidente coloca o requerimento verbal do nobre vereador em discussão, não houve manifestação, segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Em seguida o presidente declara o requerimento verbal aprovado por unanimidade, seguindo os trâmites regimentais. A ata de ordem geral nº 2.261/2018 segue para discussão, não houve manifestação, segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem, ata aprovada por unanimidade segue os tramites regimentais. Expediente: Ofício nº 484/2018 - Gab, Encaminha Balancetes das Receitas e Despesas, referente ao mês de setembro de 2018. Indicação nº 22/2018, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite – (PPS) – Assunto: Indica instalação de ponto de ônibus escolar com cobertura no Município. O Presidente solicita ao 1º Secretário Marcelo Rizzo (MDB) para que faça a leitura da Indicação. Após, a leitura a indicação segue para discussão. Não houve manifestação. Segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Aprovada por unanimidade, seguem os trâmites regimentais. Indicação nº 23/2018, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite – (PPS) - Assunto: Indica instalação de rampas de acesso na rodoviária. O Presidente solicita ao 2º Secretário Ricardo Alexandre Baldissera (MDB) para que faça a leitura da Indicação. Após, a leitura a indicação segue para discussão. Não houve manifestação. Segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Aprovada por unanimidade, seguem os trâmites regimentais Indicação nº 24/2018, de iniciativa do vereador Charleston de Oliveira Leite – (PPS) - Assunto: Indica construção de passagem elevada de pedestres, na Rua Jaguaraçú nº 552 no Bairro Jardim Nova Itirapina. O Presidente solicita ao 1º Secretário Marcelo Rizzo (MDB) para que faça a leitura da Indicação. Após, a leitura a indicação segue para discussão. Não houve manifestação. Segue para votação. O Presidente solicita aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Aprovada por unanimidade, seguem os trâmites regimentais. Apresenta o Balancete das Despesas e Transferências Financeiras do Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2018. E-mail: Poder Público Elektro, referente ofício nº 392 da Câmara Municipal de Itirapina-SP. Solicita ao 1º secretário Vereador Marcelo Rizzo (MDB) para que faça a leitura. Apresenta Ata de reunião do CONSEG - (Conselho Comunitário de Segurança). Uso da Palavra Livre, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno. De acordo com a ordem de inscrição dos oradores faz uso da palavra os vereadores: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB), Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV), Valdeck da Silva Ribeiro (PTB), Antônio Rafael Sanches, (PSDB). Não há mais vereadores inscritos. Suspende a Sessão por 15 minutos, de acordo com o Art. 117 RI. Chamada dos senhores vereadores. Ordem do Dia: Única discussão e votação ao projeto de Lei do Legislativo nº 013/2018 – Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itirapina, para o natal de 2018, e dá outras providências. Solicita ao 1º secretário Vereador Marcelo Rizzo (MDB) para que faça a leitura dos relatórios das comissões competentes. Após a leitura, o presidente informa que o projeto de lei do legislativo consta de parecer favorável das comissões competentes e segue para discussão. O presidente solicita ao vice-presidente para que assuma a presidência e pede a palavra. Palavra concedida ao vereador e presidente Fábio Belarmino da Silva (PR). Na sequência não houve mais manifestação. O projeto segue para votação, o presidente solicita ao secretário para que faça a chamada dos vereadores para votação onde os favoráveis respondam “Sim” e os contrários respondam “Não”. Vereador Antônio Rafael Sanches SIM, Vereador Charleston de Oliveira Leite SIM, Vereadora Claudete de Oliveira SIM, Vereadora Elisabete de Oliveira Silva SIM, Vereador Dr. Fernando Romero Olbrick SIM, Vereador Josias de Oliveira Lima SIM, Vereador Jurandir Claudemir da Silva SIM, Vereador Marcelo Rizzo SIM, Vereador Ricardo Alexandre Baldissera SIM, e Vereador Valdeck da Silva Ribeiro SIM. Na sequência o Presidente declara o projeto de lei do legislativo aprovado com 10 (dez) votos favoráveis dos votantes, segue para os trâmites regimentais. Primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itirapina nº 001, de 12 de setembro de 2018 – Modifica a redação do inciso VII, do artigo 81, da Lei Orgânica do Município, transformando-o em parágrafo único, e dá outras providências. Solicita ao 1º secretário Vereador Marcelo Rizzo (MDB) para que faça a leitura dos relatórios das comissões competentes. Após a leitura, o presidente informa que a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município consta de parecer favorável das comissões competentes e segue para discussão. Solicitaram a palavra os vereadores: Claudete de Oliveira (PTB). Não houve mais manifestação. A proposta segue para votação, o presidente solicita ao secretário para que faça a chamada dos vereadores para votação onde os favoráveis respondam “Sim” e os contrários respondam “Não”. Vereador Antônio Rafael Sanches NÃO, Vereador Charleston de Oliveira Leite SIM, Vereadora Claudete de Oliveira NÃO, Vereadora Elisabete de Oliveira Silva NÃO, Vereador Dr. Fernando Romero Olbrick NÃO, Vereador Josias de Oliveira Lima SIM, Vereador Jurandir Claudemir da Silva SIM, Vereador Marcelo Rizzo SIM, Vereador Ricardo Alexandre Baldissera SIM, Vereador Valdeck da Silva Ribeiro NÃO e Fábio Belarmino da Silva SIM. Na sequência o Presidente declara rejeitada em primeira votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica com 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários, segue para os trâmites regimentais. Explicação Pessoal. O secretário inicia a chamada dos vereadores inscritos: Dr. Fernando Romero Olbrick (PSDB) fez uso da palavra. Claudete de Oliveira (PTB) fez uso da palavra. Marcelo Rizzo (MDB) dispensou a palavra. Elisabete de Oliveira Silva (PV) fez uso da palavra. Valdeck da Silva Ribeiro (PTB) dispensou a palavra. Antônio Rafael Sanches (PSDB) faz uso da palavra. Ricardo Alexandre Baldissera (MDB) dispensa a palavra.Nada mais havendo, cumprindo as formalidades regimentais, o presidente encerra a presente sessão convocando os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2018, às 20h. Essa sessão foi gravada em DVD na íntegra, sendo documento oficial da Câmara Municipal, ficando arquivada na sala de som e filmagem.

 

SALA DAS SESSÕES, 29 de Outubro de 2018

Fábio Belarmino da Silva
Presidente(a)

Marcelo Rizzo

Ricardo Alexandre Baldissera

1º Secretário(a)

2º Secretário(a)