Ata

ORDEM GERAL 2218

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEU 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 20h11min, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Itirapina, Estado de São Paulo, localizada na Rua 03, n° 67, Centro, Município de Itirapina, a 4ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Fábio Belarmino da Silva (PR). O Presidente inicia a sessão desejando boa noite a todos. Após, o Presidente solicitou ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que fizesse a chamada dos senhores vereadores, em seguida o mesmo declara a presença de todos. O Presidente solicitou para que todos ficassem em pé, se puderem, para execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal. O Presidente declara abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária. Inicia-se o Expediente: O Presidente solicitou ao 2ª Secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que fizesse a leitura da Ata de Ordem Geral nº 2.217. Nesse momento solicitou a palavra, o vereador Marcelo Rizzo (PMDB) que verbalmente fez um requerimento solicitando ao Presidente Vereador Fábio Belarmino da Silva (PR), que seja consultado o plenário sobre a dispensa da leitura da Ata de Ordem Geral n.º 2.217, por ser de conhecimento de todos os vereadores. Na sequência o Presidente colocou em discussão o requerimento verbal do Nobre Vereador. Não houve manifestação. “O Requerimento verbal está em votação, solicito aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem, aprovado por unanimidade. A Ata de Ordem Geral 2.217 está em votação, solicito aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem, aprovado por unanimidade.” Ofício nº144/2017 - Gab, 20 de março de 2017 - Encaminha relatório resumido da execução orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. Está à disposição dos senhores vereadores. Requerimento nº017, de 22 de março de 2017, de autoria da vereadora Claudete de Oliveira (PTB) - Ref: Reconstrução de calçada. Solicitou ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que fizesse a leitura, seguiu para discussão com preferência a sua autora, a Vereadora Claudete de Oliveira (PTB) dispensa a palavra. Continua em discussão, não havendo quem queira fazer uso da palavra o requerimento está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Seguiu para os trâmites regimentais. Requerimento nº018, de 22 de março de 2017, de autoria da vereadora Claudete de Oliveira (PTB) - Ref: Contratação de profissional qualificado em realizar exames de som e imagem. Solicitou ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que fizesse a leitura, seguiu para discussão com preferência a sua autora. Vereadora Claudete de Oliveira (PTB) fez uso da palavra. “O requerimento continua em discussão, não havendo quem mais queira fazer uso da palavra o requerimento está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Segue para os trâmites regimentais.” Requerimento nº019, de 22 de março de 2017, de autoria da vereadora Claudete de Oliveira (PTB) - Ref: Requer repasse do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde. Requer repasse do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde. Solicitou ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que fizesse a leitura, seguiu para discussão com preferência a sua autora. Vereadora Claudete de Oliveira (PTB) fez uso da palavra. “O requerimento continua em discussão, não havendo quem mais queira fazer uso da palavra o requerimento está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Segue para os trâmites regimentais.” Indicação n°009, de 16 de março de 2017, de autoria do vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB) - Assunto: Reforma geral e manutenção no Campinho de Areia e Quadra Esportiva no Bairro Jardim Gobbi (Vale Verde). Solicitou ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que fizesse a leitura, segue para discussão com preferência ao seu autor. Vereador Josias de Oliveira Lima (PMDB) fez uso da palavra. “A Indicação continua em discussão, não havendo quem mais queira fazer uso da palavra o requerimento está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Segue para os trâmites regimentais.” Indicação n°011, de 22 de março de 2017, de autoria dos vereadores: Charleston de Oliveira Leite (PPS), e Jurandir Claudemir da Silva (PSD) - Assunto: Implantação de redutores de velocidade. O presidente solicitou ao 1º secretário Marcelo Rizzo (PMDB) que fizesse a leitura, seguiu para discussão com preferência aos seus autores. Os autores dispensaram a palavra e o Vereador Antonio Rafael Sanches (PSDB) fez uso da palavra. “A Indicação continua em discussão, não havendo quem mais queira fazer uso da palavra à indicação está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Segue para os trâmites regimentais.” Indicação n°012, de 22 de março de 2017, de autoria dos vereadores: Charleston de Oliveira Leite (PPS), e Jurandir Claudemir da Silva (PSD) - Assunto: Construção de canaleta. Solicitou ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que fizesse a leitura, segue para discussão com preferência aos seus autores. Os autores dispensaram a palavra. “A indicação continua em discussão. Não havendo quem queira fazer uso da palavra à indicação está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem. Aprovado por unanimidade. Segue para os trâmites regimentais.” Requerimento de 22 de março de 2017, de autoria da vereadora Claudete de Oliveira (PTB) - Ref: Colocação de ônibus com elevador da Empresa Viação Bonavita. Está à disposição dos senhores vereadores. “Solicito à secretaria que encaminhe oficio a Empresa de Ônibus Bonavita.” Ofício nº 006/2017, de iniciativa da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV), encaminhado ao Deputado Federal Antônio Carlos de Mendes Thame - Ref: Emenda parlamentar para construção de estação de tratamento de esgoto no Bairro Balneário Santo Antônio - Broa. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº 008/2017, de iniciativa da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV), encaminhado ao Deputado Estadual Francisco Antônio Sardelli - Ref: Emenda parlamentar para construção de piscina olímpica. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº009/2017, de iniciativa da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV), encaminhado ao Deputado Estadual Francisco Antônio Sardelli - Ref: Emenda parlamentar para construção de academias ao ar livre. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº011/2017, de iniciativa da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV), encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ref: Contas do Executivo. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício nº012/2017, de iniciativa da vereadora Elisabete de Oliveira Silva (PV), encaminhado ao Deputado Estadual Francisco Antônio Sardelli - Ref: Emenda parlamentar para aquisição de materiais esportivos. Está à disposição dos senhores vereadores. Ofício ADM n.º 005/2017 -Ref: TC- 1613/026/2013 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Presidente Fabio Belarmino da Silva (PR) solicitou ao 1º Secretario Marcelo Rizzo (PMDB) que fizesse a leitura. “O processo segue para os trâmites regimentais.” Ofício 002/2017 - Associação Meninos da Aracy de Itirapina - Encaminha Prestação de contas. Está à disposição dos senhores vereadores. Comunicados nºs22404/2017 e 17119/2017 - Ref: Liberação de recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação. Está à disposição dos senhores vereadores. Uso da Palavra Livre, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno. O Presidente solicitou ao 1º secretario Marcelo Rizzo (PMDB) que fizesse a chamada por ordem de inscritos em livro próprio. Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB), Josias de Oliveira Lima (PMDB), Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV), Marcelo Rizzo (PMDB). Esgotado o tempo da palavra livre, pediu a palavra o vereador Marcelo Rizzo (PMDB), o qual fez um requerimento verbal pedindo que não haja a suspensão da sessão por 15 minutos, de acordo com o Art. 117 RI. “O requerimento está em discussão, não havendo quem queira se manifestar esta em votação: Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários que se levantem, aprovado por unanimidade. Diante da aprovação do requerimento verbal segue para a Ordem do Dia:” Única discussão e votação ao projeto de Lei nº 007, de 01 de março de 2017 - Denomina “Jardim do Sol”, o conjunto Habitacional a ser construído na confluência da Avenida Prefeito João Gobbo com a Avenida Vereador Evaldo José Nalin, neste município, e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que fizesse a leitura dos pareceres das comissões competentes em relação ao Projeto em tela. Dando continuidade colocou o Projeto em discussão. Solicitou a palavra o vereador Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB) não havendo quem mais queira fazer uso da palavra, o Senhor Presidente colocou o Projeto em votação nominal, solicitando ao 2º secretário Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB) que fizesse a chamada dos vereadores para votação, onde os favoráveis respondam SIM, e os contrários respondam NÃO. Aprovado por seis (6) votos favoráveis segue para os trâmites regimentais. Explicação pessoal, de acordo com o Art. 121, do Regimento Interno. Faz uso da palavra os vereadores: Claudete de Oliveira (PTB), Elisabete de Oliveira Silva (PV), Josias de Oliveira Lima (PMDB), Drº Fernando Romero Olbrick (PSDB), Ricardo Alexandre Baldissera (PMDB), Valdeck da Silva Ribeiro (PTB), Marcelo Rizzo (PMDB), Antonio Rafael Sanches (PSDB). O 1ª Secretário informou que não há mais vereador inscrito. Encerra-se a Sessão. E nada mais havendo, e cumprindo as formalidades Regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2017, às 20h00min. Essa sessão foi gravada em DVD na íntegra, sendo documento oficial da Câmara Municipal, ficando arquivada na Secretaria Administrativa. Sala das Sessões, 27 de março de 2.017.

 

SALA DAS SESSÕES, 27 de Março de 2017

Ver. Fábio Belarmino da Silva
Presidente(a)

Ver. Marcelo Rizzo

Ver. Ricardo Alexandre Baldissera

1º Secretário(a)

2º Secretário(a)